Valor Econômico
28 de Outubro, 2011
O Ministério da Fazenda informou que o governo vai reduzir as alíquotas de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o óleo diesel. O objetivo é amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis.
A partir de 1º de novembro de 2011 e até 30 de junho de 2012, as alíquotas da gasolina passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro e do óleo diesel de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro.
Com a medida, que deverá entrar em vigor por meio de decreto presidencial a ser publicado na próxima segunda-feira, o governo tenta neutralizar a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado.
O custo estimado da medida é da ordem de R$ 282 milhões para 2011 e de R$ 1,769 bilhão para 2012. É importante destacar que um dos objetivos da CIDE, criada pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001, é justamente instituir um mecanismo capaz de mitigar eventuais elevações ou reduções abruptas nos preços dos combustíveis.
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