Valor Econômico
06 de Outubro, 2011
O governo do Estado de São Paulo postergou para 31 de maio de 2012 o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações de etanol anidro combustível usado na mistura com a gasolina. O decreto publicado ontem manteve a alteração no momento da cobrança do imposto sobreo combustível imoprtado. Ao invés de ser cobrado no desembaraço aduaneiro, o ICMS é considerado devido no momento da saída, quando ocorre a mistura com a gasolina.
Segundo informou o governo, a medida visa manter o equilíbrio da cadeia do setor de combustíveis e evitar os efeitos da entressafra da cana, que ocorre no período de dezembro a abril, sobre o abastecimento e os preços. Serão beneficiadas pelo diferimento do ICMS as importações realizadas por fabricantes de etanol, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras do produto.
O aumento no preço do etanol e possível impacto na inflação já preocupa o governo federal, como aponta reportagem do Valor.
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