Unica Lança Ofensiva Por Ampla Desoneração Tributária Do Etanol

COMBUSTÍVEIS
Valor Econômico
06 de Dezembro, 2011

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) lançou nesta terça-feira à noite uma ofensiva para reivindicar desoneração tributária ao setor sucroenergético, especialmente para o etanol combustível.

Os usineiros cobram do governo a eliminação do PIS-Cofins sobre o etanol hidratado, financiamentos para estocagem do combustível e a construção de novas usinas (“greenfields”), além de medidas para estimular a expansão acelerada da bioeletricidade, como a retirada de entraves considerados regulatórios e burocráticos.

Para “restaurar” a competitividade do setor, o “Movimento Mais Etanol” aponta a necessidade de reconhecimento do governo para os benefícios gerados pelo etanol, como a substituição de combustíveis fósseis por renováveis. Em troca, propõe “contribuições”, como reduções de custos, ganhos de eficiência e produtividade e desenvolvimento e disseminação de novas tecnologias para garantir ganhos de escala.

“Se queremos continuar suprindo metade do combustível utilizado por veículos leves no Brasil e metade do açúcar negociado no mundo temos que dobrar nossa produção, atingindo a ambiciosa meta de 1,2 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano até 2020”, disse o presidente da Unica, Marcos Jank. “Essa retomada depende de políticas públicas fundamentais para o crescimento sustentável do setor”.

Em evento para empresários e autoridades, a Unica apresentou estudo que aponta a redução da tributação sobre a gasolina nos últimos anos, sem alteração dos tributos aplicados ao etanol. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), por exemplo, era equivalente a 14% do preço da gasolina na bomba em 2002, segundo o levantamento. Hoje, equivaleria a 2,6%. “A diferença entre as cargas tributárias sobre a gasolina e o etanol é hoje de apenas quatro pontos percentuais, o que não valoriza uma série de benefícios proporcionados pelo etanol, colocando o Brasil na contramão do que se pratica em boa parte do mundo”, disse Jank.

Os usineiros apresentaram ainda uma “lista de benefícios” gerados pela produção e uso do etanol em larga escala no Brasil, que inclui mais de 1 milhão de empregos, a interiorização do desenvolvimento, o estímulo à tecnologia nacional, a geração de divisas por meio da exportação e reconhecidos impactos na saúde pública, com a queda no número de casos de doenças respiratórias e mortes na medida que aumenta o uso do etanol em áreas urbanas.