Valor Econômico
08 de Dezembro, 2011
O hotel Tropical Manaus, no Amazonas, conseguiu ontem uma liminar para evitar o leilão que estava marcado para amanhã, às 10h, no Fórum Ministro Henoch Reis, na capital do Estado. O hotel iria a leilão por causa do não pagamento de honorários advocatícios que somam cerca de R$ 1,5 milhão, valor contestado pelo Tropical, pertencente à VPSC (Varig Participações em Serviços Complementares).
Esse foi o segundo leilão que o Tropical conseguiu evitar. No começo do ano, outra liminar derrubou um leilão que estava marcado.
O prédio do hotel foi avaliado em R$ 186 milhões por peritos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Este seria o valor do lance mínimo, segundo um funcionário do tribunal que prefere não se identificar. Se não houvesse comprador, o imóvel iria novamente a leilão no dia 19 deste mês, mas o lance mínimo cairia para pouco mais de R$ 93 milhões.
A VPSC reúne vários acionistas e a Fundação Ruben Berta. Esta foi controladora da Varig e ainda possui cerca de 1% do capital da VPSC. Em 1995, o Tropical foi dado como garantia a empréstimos que a companhia aérea havia tomado em 1994 do Banco do Brasil. Na época, o valor da hipoteca era equivalente a US$ 100 milhões.
O banco é credor hipotecário, e foi intimado pela Justiça a comparecer ao leilão "até porque sua condição o coloca em prioridade no recebimento de valores apurados com o leilão", informou o BB, em nota, ao Valor.
O Tropical Manaus responde a um processo judicial proposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) por uma discussão relativa aos valores das contas de energia elétrica do empreendimento. Entre fevereiro e novembro de 1986, durante o congelamento geral de preços e da mudança de plano econômico (de Plano Cruzado para Plano Cruzado II), a Eletronorte entrou com uma ação por "majoração de tarifa", ou seja, cobrando um reajuste no preço. A discussão levou as empresas ao Judiciário.
A dívida com a Eletronorte, segundo João Manuel Correia de Assunção, presidente da rede Tropical Hotéis & Resorts Brasil, que administra o resort de Manaus, gira hoje em torno de R$ 12 milhões.
Essa dívida não está envolvida no processo, mas se houver mesmo o leilão, o dinheiro arrecadado será usado para quitar todas as dívidas da empresa.
Segundo a Eletronorte, "o pedido de restituição dos valores relativos à majoração da tarifa foi julgado parcialmente procedente, em relação aos valores do período discutido, sucumbindo o Tropical Hotel nos demais valores pleiteados".
O hotel questiona os valores. A defesa da Eletronorte pediu o pagamento dos honorários, que giram em torno de R$ 1,5 milhão e são contestados pelo hotel.
"Adotamos todas as ações cabíveis para evitar o leilão. Nós não deixaremos de brigar em momento algum por aquilo que achamos justo", diz Assunção.
"São dívidas advocatícias em razão de uma ação que já foi ganha pela outra parte. São os honorários dos advogados das outras partes, nós mandamos apreciar e o valor foi outro. Faço como qualquer réu faria." A rede Tropical Hotéis & Resorts Brasil administra outros dois empreendimentos, um em João Pessoa (PB) e outro em Porto Seguro (BA).
O resort de Manaus tem 594 quartos, está em área nobre, às margens do rio Negro, e é um dos mais famosos da região.
No mês passado, o também cinco estrelas Maksoud Plaza, em São Paulo, foi a leilão para pagar dívidas trabalhistas. O imóvel foi levado pelo lance mínimo, de R$ 70 milhões. A empresa também contesta o leilão, e o resultado sobre a validade da venda deve sair apenas no ano que vem.
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