Dilma Pede Ações Para Conter Focos De Inflação Em 2012

COMBUSTÍVEIS
Valor Econômico
25 de Novembro, 2011

Mesmo com os recentes sinais de arrefecimento do índice oficial da inflação, que ainda ronda o teto de 6,5% fixado para 2011, o governo decidiu agir em duas das três fontes de pressão inflacionária que mais o perturbam: os preços dos alimentos básicos e do etanol. No caso dos chamados preços administrados, outro ponto que atormenta a presidente Dilma Rousseff, o governo avalia não ter muita margem para agir, já que esses preços são indexados.

Para antecipar eventuais altas nos alimentos durante a próxima entressafra, a presidente determinou um reforço no caixa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para 2012 como forma de ampliar fortemente as compras diretas e as aquisições da nova safra de grãos e cereais.

O governo quer evitar distorções no mercado, principalmente em produtos cuja oferta é considerada "volátil" e "instável", segundo apurou o Valor. Parte do governo avalia ter havido falta de estímulo oficial no Plano de Safra, anunciado em junho, em alguns produtos e regiões. Arroz, trigo, feijão e milho serão os alvos principais. O objetivo é adquirir diretamente do produtor a preços de mercado, garantindo boa remuneração no auge da colheita, e formar estoques estratégicos maiores para enfrentar uma eventual elevação das cotações ao longo da entressafra, que começa a partir de abril de 2012.

Na atual safra, a Conab teve à disposição cerca de R$ 5,5 bilhões para intervir nos mercados agropecuários, mas já perdeu a chance de influenciar a decisão de plantio do produtor, o que poderia elevar a produção. Diante da timidez da ação oficial, a própria Conab prevê uma redução na produção total de grãos e cereais. A atuação do governo para regular o abastecimento e os preços deve ser concentrada em instrumentos como as Aquisições do Governo Federal (AGF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especialmente dedicado à produção familiar.

O esforço do governo tenta "isolar" as pressões de dois grupos importantes para a inflação. Alimentos e bebidas, por exemplo, têm peso de 22% no IPCA e a gasolina, cuja composição tem 20% de etanol anidro, responde por 4% do índice oficial.

Para "atacar" as pressões inflacionárias do etanol, cujo preço disparou e se manteve alto ao longo de 2011, a presidente Dilma Rousseff também determinou a formação de estoques do combustível para garantir, no mínimo, três meses de consumo durante o pico da entressafra, que começa entre dezembro e janeiro. A Petrobras Biocombustíveis deve fazer parte desse movimento.

A presidente determinou ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, refazer cálculos e formular, em parceria com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, um plano de longo prazo para o etanol. A política deve incluir, ainda, um "contrato-padrão" entre usinas e distribuidoras de combustível no longo prazo para garantir abastecimento e preço baixo do etanol no mercado interno. Avalia-se que isso dará "garantia para novos investimentos", uma das principais causas dos problemas no segmento. Parte das distribuidoras resiste, porém, em adotar o contrato de longo prazo por temer perdas com as fortes oscilações de preços características do mercado interno.

A presidente determinou o reforço na formulação de políticas para o segmento. Um passo nessa direção foi a recente nomeação do novo diretor de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura. O ministro Mendes Ribeiro escolheu o economista Gerardo Fontelles, ex-assessor do ministro da Fazenda para assuntos agrícolas e ex-secretário-executivo da Agricultura. A ele caberá reformular a área.

O governo está disposto, segundo apurou o Valor, a "recompensar" eventuais esforços dos usineiros e atender ao pedidos de compensação das chamadas "externalidades" do etanol. Ou seja, os benefícios ambientais e sociais gerados pela atividade, uma antiga reivindicação dos usineiros. Poderia haver, por exemplo, um subsídio direto à produção de cana-de-açúcar. Hoje, cerca de 70% das áreas de cana estão em mãos de usinas. Também poderia haver desoneração tributária na cadeia produtiva.

Recentemente, a presidente Dilma transferiu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) as ações de controle e fiscalização do setor. E reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, o BNDES ampliará, por determinação da presidente Dilma, os empréstimos ao setor. O banco negocia duas linhas de crédito especial para as usinas: uma para a construção de novas unidades e outra para a ampliação de plantas em operação.