Aprobio E Frente Do Biodiesel Pedem Rapidez Em Novo Marco Regulatório

COMBUSTÍVEIS
Valor Econômico
10 de Novembro, 2011

A Frente Parlamentar do Biodiesel e a Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio) se reuniram ontem com o ministro interino da Agricultura, José Carlos Vaz, e com o Ministro das Minas e Energias, Edson Lobão, para pedir mais uma vez apoio na elaboração do novo marco regulatório do setor. As reuniões fazem parte da “pressão” que o setor quer fazer para o governo aprove a nova diretriz o mais rápido possível.

“O governo havia assumido o compromisso de que, neste semestre, estaria entregando ao Congresso a minuta do novo marco regulatório do setor. Nosso trabalho é para que o prazo seja cumprido”, disse o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen, em nota.

As principais reivindicações do setor são o aumento gradual e anual da mistura de biodiesel no óleo diesel de origem fóssil com previsão de chegar, nos próximos 10 anos, a 20% de biodiesel adicionado ao óleo diesel; a elevação, ainda em 2011, do percentual de mistura do biodiesel ao diesel mineral 5% para 7%; a criação de incentivos para exportação de biodiesel e para a diversificação das matérias primas do combustível, atualmente ainda muito concentrada em óleo de soja; diminuição dos tributos em todas as cadeiras de produção.

O ministro interino da Agricultura, de acordo com a Frente Parlamentar, deu apoio à reivindicação. O apoio mais expressivo, porém, foi do ministro Lobão. “Lobão não só declarou seu apoio à elaboração de um novo marco regulatório como solicitou aos produtores que enviassem sugestões para que os técnicos do Ministério das Minas e Energias elaborassem uma minuta de nova regulamentação a ser encaminhada ao Gabinete Civil da Presidência da República e, depois, ao Congresso Nacional”, informou a Frente Parlamentar, por meio de nota.

O setor, segundo informações da Aprobio, emprega mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores e produzirá 2,8 bilhões de litros de combustível em 2011.

De acordo com os produtores, o Brasil teria capacidade para produzir hoje mais de 6 bilhões de litros de biodiesel, mas a produção nacional deverá ficar neste ano em 2,8 bilhões.